A Câmara Municipal de João Pessoa realizou na tarde desta terça-feira, 29, uma audiência pública que discutiu o projeto de lei 1268/2008 que trata da substituição das sacolas plásticas por de papel e retornáveis. O projeto é de autoria da vereadora Paula Frassinete que propôs a audiência.
Frassinete ressaltou a importância de resgatar o velho hábito de se levar a sacolinha de pano para a padaria para trazer o pão e uma sacola mais resistente ao supermercado.
A vereadora lembrou ainda que em países da Europa é cobrado um preço relativamente alto por sacolas, para quem não leva a sua de casa e em outros países é proibido a distribuição destas sacolas.
Ela citou também alguns problemas causados pelo uso da sacola de plástico, como o grande período que se leva para que este produto se decomponha.
A vereadora concluiu dizendo que se sente a vontade para apresentar este projeto de lei e espera que em breve se tenha uma lei nacional que proíba o uso destas sacolas.
O coordenador das Curadorias de Saúde da Paraíba, promotor Hamilton de Sousa Neves que trouxe alguns dados para ilustrar a audiência. De acordo com ele, cada família consume mil sacolas por ano e cada sacola retornável que é usada substitui 500 sacolas plásticas.
Ainda segundo ele, países como a China, Dinamarca, Reino Unido já proibiram o uso da sacola plástica e na cidade de Londrina, Paraná, também já existe lei municipal que proíbe o uso deste tipo de sacola.
“Já há uma evolução, um clamor da sociedade de banir a sacola de plástico”, ressaltou.
Ele ainda recomendou o uso das sacolas retornáveis, de tecido ou outro material e quer a proibição da distribuição de qualquer sacola, seja de papel, plástico ou biodegradável.
Além da vereadora Paula Frassinte e o promotor Hamilton de Souza, participaram da sessão o assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município, Ricardo Moreira, a coordenadora do Instituto de Responsabilidade Social da Unimed (Unigente), Núbia Gonçalves, a ouvidora pública da Assembléia Legislativa, Arlenilde Correia de Aguiar e o secretário do Meio Ambiente de João Pessoa, Antônio Augusto, além de representantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada.
Marcos Wéric